Como cancelar ou corrigir uma NF-e

Após emitir uma Nota Fiscal Eletrônica e, por algum motivo, a operação não ser concluída ou alguma informação não estiver correta, é possível cancelar ou corrigir a nota por meio do envio de uma carta de correção, respectivamente.

Para isso, basta localizar a nota fiscal que deverá ser cancelada ou corrigida na aba Fiscal, selecionar a nota e clicar nos três pontos à direita.

Compartilhar

Como mostra a imagem acima, serão exibidas opções de ações para a sua nota, incluindo a opção Enviar carta de correção de NF-e e Cancelar NF-e.

Cancelamento

O cancelamento de uma NF-e é a solução adequada para desfazer completamente uma operação, desde que seja realizado dentro do prazo legal.

Quando a NF-e é cancelada dentro do prazo, a operação se torna inválida perante o fisco, e os itens retornam ao estoque do emitente.

Como cancelar uma NF-e

Após clicar nos três pontos e localizar a opção Cancelar NF-e, será necessário informar a justificativa para esse cancelamento, que será enviada à Receita, dentro do campo “Justificativa”:

Compartilhar

Após clicar e CONFIRMAR, o status da nota fiscal será alterado, sendo exibido desta maneira:

Compartilhar

Assim que NF-e é cancelada com sucesso, o Aegro agora envia automaticamente um e-mail ao emitente e ao destinatário avisando do cancelamento, informando o cancelamento e com o XML do evento de cancelamento e o DANFE anexados.

É o mesmo comportamento que já existia na autorização da NF-e, agora também no cancelamento!

Cancelamento extemporâneo

Caso você precise cancelar uma nota fiscal mas o prazo legal estabelecido pela SEFAZ estadual já passou, você poderá realizar o cancelamento extemporâneo.

Esse prazo varia conforme a legislação de cada estado, sendo geralmente de 24 a 48 horas. No Mato Grosso, porém, o prazo é mais restrito, limitado a apenas 8 horas após a autorização da nota.

Para realizar esta operação, você deve acessar o portal da SEFAZ do seu estado e localizar a opção de Cancelamento Extemporâneo.

Será necessário verificar diretamente no site da SEFAZ o processo a ser realizado, geralmente, sendo um solicitação realizada mediante pagamento.

Para facilitar o entendimento do processo, descreveremos abaixo um resumo geral deste processo:

1. O produtor deverá solicitar o cancelamento extemporâneo, informando o motivo.
2. Ao enviar a solicitação, será gerada uma guia para pagamento da multa, o produtor deverá realizar o pagamento.
3. Após o pagamento a SEFAZ estadual irá processar a solicitação, geralmente informando o status dentro de alguns dias após a compensação do pagamento:

Status	Significado
Deferido	A solicitação de cancelamento foi aceita, gerando um protocolo da mesma e será possível prosseguir com sua operação. A depender do processo estabelecido pela SEFAZ de seu estado, pode ser necessário a transmissão pelo Aegro após o seu deferimento
Indeferido	A solicitação de cancelamento não foi aceita e o produtor deverá entrar em contato a SEFAZ diretamente para verificar como proceder.

4. Caso a SEFAZ de seu estado exija, transmita o cancelamento da nota diretamente pelo Aegro, seguindo o processo descrito em Como cancelar uma NF-e.

Carta de Correção

Para realizar a correção de uma NF-e, é necessário escrever o que deverá ser corrigido para envio de uma carta de correção.

A carta deve conter um texto livre, com no mínimo 15 e, no máximo, 1000 caracteres — este formato é o padrão exigido pela Receita Federal.

O registro de uma nova carta de correção substitui a anterior, por isso, a nova carta deve incluir todas as correções que devem ser consideradas. O prazo estipulado pela SEFAZ para envio da carta é de até 720 horas, e dentro desse período, podem ser emitidas quantas cartas de correção forem necessárias.

O que não pode ser corrigido pela carta de correção:

• As variáveis que determinam o valor do imposto: base de cálculo, alíquota, quantidade, valor da operação ou da prestação;
• Dados cadastrais do remetente e/ou do destinatário;
• A data de emissão ou de saída.

Portanto, caso tenha errado o CFOP, informações adicionais e de transporte, por exemplo, será possível gerar carta de correção para corrigir os dados informados.

Como corrigir uma NF-e

Após clicar nos três pontos e localizar a opção Enviar carta de correção de NF-e, será necessário informar os dados que devem ser corrigidos, atentando-se às orientações ao lado do campo. Após isso, clique em ENVIAR.

Compartilhar

Caso deseje consultar uma carta de correção enviada, basta clicar sobre a NF-e que teve informações corrigidas e, ao lado direito da tela, constarão os eventos referentes à nota fiscal.

Isso inclui as cartas de correção enviadas, que podem ser baixadas e encaminhadas a quem desejar.

Compartilhar

Pronto! Agora você sabe que cancelar ou enviar uma carta de correção é um processo simples e prático através do Aegro.