Como cancelar ou corrigir uma NF-e

Após emitir uma Nota Fiscal Eletrônica e, por algum motivo, a operação não ser concluída ou alguma informação não estiver correta, é possível cancelar ou corrigir a nota por meio do envio de uma carta de correção, respectivamente.

Para isso, basta localizar a nota fiscal que deverá ser cancelada ou corrigida na aba Fiscal, selecionar a nota e clicar nos três pontos à direita.

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Como mostra a imagem acima, serão exibidas opções de ações para a sua nota, incluindo a opção Enviar carta de correção de NF-e e Cancelar NF-e.

Cancelamento

O cancelamento de uma NF-e é a solução adequada para desfazer completamente uma operação, desde que seja realizado dentro do prazo legal.

Quando a NF-e é cancelada dentro do prazo, a operação se torna inválida perante o fisco, e os itens retornam ao estoque do emitente.

Como cancelar uma NF-e

Após clicar nos três pontos e localizar a opção Cancelar NF-e, será necessário informar a justificativa para esse cancelamento, que será enviada à Receita, dentro do campo “Justificativa”:

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Após clicar e CONFIRMAR, o status da nota fiscal será alterado, sendo exibido desta maneira:

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Assim que NF-e é cancelada com sucesso, o Aegro agora envia automaticamente um e-mail ao emitente e ao destinatário avisando do cancelamento, informando o cancelamento e com o XML do evento de cancelamento e o DANFE anexados.

É o mesmo comportamento que já existia na autorização da NF-e, agora também no cancelamento!

Cancelamento extemporâneo

Se o prazo legal para cancelar a NF-e já passou, a tentativa de cancelamento pode retornar a Rejeição 501: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação. A possibilidade de solicitar o cancelamento extemporâneo depende das regras da SEFAZ da sua UF.

O prazo regular e as condições para solicitar o cancelamento fora dele variam conforme a legislação estadual. Consulte a SEFAZ da sua UF e a contabilidade para verificar o que se aplica à sua nota.

Se a sua UF permitir essa solicitação, consulte no portal da SEFAZ estadual o procedimento de cancelamento extemporâneo.

Confirme diretamente com a SEFAZ os requisitos, os prazos de análise e a eventual cobrança de taxas ou multas.

Quando previsto pela SEFAZ da sua UF, o processo pode envolver as etapas abaixo:

1. Solicitar o cancelamento extemporâneo, informando o motivo e os dados exigidos pela SEFAZ.

2. Se houver cobrança de taxa ou multa, seguir as instruções da SEFAZ para emissão e pagamento da guia.

3. Acompanhar a análise da solicitação pelo canal e no prazo informados pela SEFAZ:

   Status	Significado
   Deferido	A solicitação de cancelamento foi aceita, gerando um protocolo da mesma e será possível prosseguir com sua operação. A depender do processo estabelecido pela SEFAZ de seu estado, pode ser necessário a transmissão pelo Aegro após o seu deferimento
   Indeferido	A solicitação de cancelamento não foi aceita e o produtor deverá entrar em contato a SEFAZ diretamente para verificar como proceder.

4. Caso a SEFAZ de seu estado exija, transmita o cancelamento da nota diretamente pelo Aegro, seguindo o processo descrito em Como cancelar uma NF-e.

Carta de Correção

Para realizar a correção de uma NF-e, é necessário escrever o que deverá ser corrigido para envio de uma carta de correção.

A carta deve conter um texto livre, com no mínimo 15 e, no máximo, 1000 caracteres — este formato é o padrão exigido pela Receita Federal.

O registro de uma nova carta de correção substitui a anterior, por isso, a nova carta deve incluir todas as correções que devem ser consideradas. O prazo estipulado pela SEFAZ para envio da carta é de até 720 horas, e dentro desse período, podem ser emitidas quantas cartas de correção forem necessárias.

O que não pode ser corrigido pela carta de correção:

• As variáveis que determinam o valor do imposto: base de cálculo, alíquota, quantidade, valor da operação ou da prestação;
• Dados cadastrais do remetente e/ou do destinatário;
• A data de emissão ou de saída.

Portanto, caso tenha errado o CFOP, informações adicionais e de transporte, por exemplo, será possível gerar carta de correção para corrigir os dados informados.

Como corrigir uma NF-e

Após clicar nos três pontos e localizar a opção Enviar carta de correção de NF-e, será necessário informar os dados que devem ser corrigidos, atentando-se às orientações ao lado do campo. Após isso, clique em ENVIAR.

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Caso deseje consultar uma carta de correção enviada, basta clicar sobre a NF-e que teve informações corrigidas e, ao lado direito da tela, constarão os eventos referentes à nota fiscal.

Isso inclui as cartas de correção enviadas, que podem ser baixadas e encaminhadas a quem desejar.

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Pronto! Agora você sabe que cancelar ou enviar uma carta de correção é um processo simples e prático através do Aegro.