Como consultar e personalizar os tributos da fazenda

Na venda de soja e milho em Mato Grosso, a nota leva tributos que não têm campo próprio no XML, como o FETHAB, o adicional do FETHAB e o IAGRO, além do Funrural. Com a aba Tributos, o Aegro guarda esses tributos num catálogo, com o valor, a alíquota, quem recolhe, o prazo e o texto de cada período de vigência. Na emissão, a seção Tributos calculados mostra quanto cada tributo vale na nota e quem recolhe, e o Como calculei mostra a conta passo a passo.

Como o catálogo de tributos funciona

Cada tributo do catálogo guarda, para cada período de vigência, o valor ou a alíquota, a base de cálculo, quem recolhe, o momento do recolhimento, a guia, o texto que vai na nota e a base legal de cada informação.

O catálogo tem três níveis. Para cada linha, vale a do nível mais próximo da sua fazenda:

Quando a Aegro atualiza um valor do catálogo, por exemplo o de um novo período do indexador, as próximas notas já saem com o valor novo, sem você mudar nada. A nota em digitação passa a usar o valor novo no próximo salvamento.

Cada nota usa os valores vigentes na data de referência de cada tributo. Alguns tributos seguem a data de saída e outros, a data do documento de venda. A aba Resumo do tributo diz qual data vale para ele, e o detalhe da seção da NF-e mostra a data usada.

Como acessar os tributos

Abra o menu Cadastros pelo ícone de livro na barra verde superior, no canto direito, selecione Regras fiscais e clique na aba Tributos.

Consultar os tributos da fazenda

No alto da aba, quatro cartões resumem o catálogo da fazenda. Clique num cartão para ver só os tributos dele:

• Vigentes em MT e federais: os tributos que valem na data de referência, os da UF da fazenda e os federais.
• Em uso nas suas regras: os tributos que alguma regra fiscal da fazenda usa.
• Valores que terminam em 90 dias: os tributos com valor que termina em até 90 dias.
• Revogados ou não cobrados: os tributos que deixaram de valer ou de ser cobrados. Eles ficam na lista só para consulta e não saem na nota.

A lista mostra o Tributo, o Valor vigente e a Situação de cada um. No ícone de colunas, no canto direito do cabeçalho da lista, você inclui outras, como Natureza, Na nota, Origem, Na fazenda, Código, Cálculo, Vigência e Em uso.

O ICMS aparece em cinza, com “conforme o card ICMS da regra”: ele continua calculado no card ICMS da regra fiscal, como antes.

Para encontrar um tributo, use Pesquisar ou Filtrar. Se nenhum tributo atender aos filtros, a lista mostra Nenhum tributo com esses filtros e o botão Limpar filtros. Se a fazenda é de uma UF que o catálogo ainda não cobre, a aba avisa que ainda não há tributo da Aegro para a UF, com a nota “Os tributos federais continuam valendo.”.

Ver o detalhe de um tributo

Clique no tributo para abrir o detalhe. No alto ficam a natureza, a situação e a origem, como Vigente e Da Aegro. O detalhe tem cinco abas:

No Texto na nota, o selo “A norma exige este conteúdo” mostra o texto que a lei manda declarar, com a norma ao lado. O selo “Prática; redação proposta pela Aegro” mostra um texto de costume, que não é exigido pela norma.

Personalizar uma linha de alíquota para a sua fazenda

Quando a sua fazenda precisa de um valor diferente do da Aegro numa linha de alíquota, por orientação da sua contabilidade, você cria a linha da fazenda. Ela vale só para a sua fazenda, em todas as notas que caem no cenário, na cadeia e na vigência da linha, a partir do próximo salvamento de cada nota.

1. Na aba Tributos, clique no tributo e abra a aba Valores.
2. Em Linhas de alíquota, abra o menu de três pontos (⋮) da linha e clique em Personalizar para a fazenda.
3. No painel, ajuste o que muda: Cenários, Método, Alíquota, Unidade, Início e Fim da vigência e o Arredondamento. Sem cenário, a linha vale para qualquer cenário.
4. Em Motivo da alteração, descreva por que mudou. O campo é opcional e fica guardado no histórico da linha.
5. Clique em Salvar. O Aegro pede o aceite de responsabilidade, o mesmo da ativação de regra da fazenda: marque a caixa e clique em Confirmar.
6. O Aegro avisa Linha salva, e a lista passa a mostrar a linha com a origem Da fazenda.

Para incluir uma linha que o catálogo não tem, use Nova linha de alíquota, acima da lista, e preencha o mesmo painel, com o Fundamento da linha.

Outras opções do menu da linha

O menu de três pontos (⋮) de cada linha mostra só as opções que valem para ela:

Os tributos na regra fiscal

Na regra fiscal da fazenda, o card Tributos mostra os tributos da operação, quanto valem, quem recolhe e o que sai na nota. Os valores vêm sugeridos pelo catálogo. Para criar e ativar a regra, veja Como consultar, criar e ativar regras fiscais.

1. Na aba Regras da fazenda, abra a regra de venda da fazenda que ainda está Em digitação.
2. No card Tributos, quando o Aegro tem um modelo para a regra, aparece o aviso Sugerido pela Aegro, que diz quais tributos o modelo traz, com quem recolhe em cada caso. Clique em Usar o modelo sugerido.
3. O Aegro grava na hora e avisa: “Tributos da regra salvos. A regra em si não mudou.”.

Em Tributos vinculados, cada linha mostra o Tributo, Quem recolhe, o Valor e o que vai Na nota. Os tributos que acompanham outro, como o FETHAB adicional e o IAGRO, aparecem dentro do FETHAB. O Funrural e o ICMS aparecem em cinza, porque seguem os cards de sempre da regra.

No menu de três pontos (⋮) do tributo principal:

• Ajustar: liga ou desliga os acompanhantes e, em cada caso, o Texto na nota e a opção Escrever o valor em reais no texto. Embaixo de cada valor aparece o Sugerido. O campo que você muda ganha o selo Personalizado e pode Voltar ao sugerido. Nada é gravado até Concluir, e Cancelar descarta.
• Ver o tributo: abre o detalhe do tributo no catálogo.
• Encerrar: tira o tributo da regra. O Aegro confirma: “As próximas notas deixam de calcular; as já emitidas não mudam.”.

Simular com um item de exemplo

No fim do card Tributos, abra Simular com um item de exemplo para ver o que a regra faria numa nota, sem gravar nada. Escolha Emitente, Comprador e Produto e preencha Data de saída, Quantidade e Valor dos produtos, que é o valor total (quantidade × preço). Em Mais campos ficam a Unidade, os kg por saca, a Data de emissão (“Em branco, a mesma da saída”), o CFOP e o CST do ICMS.

O resultado traz os tributos com os valores, o Texto que sairia na nota e o ICMS do item (só leitura), que mostra o ICMS pelo card ICMS da regra, sem recalcular. O Como calculei também abre no resultado.

O que a NF-e calcula

Na emissão, a seção Tributos calculados fica entre Valores e Informações adicionais e é recalculada a cada salvamento da nota. Ela resume os tributos em Tributos, Valor e Quem recolhe, e mostra embaixo os avisos que pedem ação. O selo estimado aparece quando quem recolhe é o comprador ou outro responsável: o valor é a estimativa do Aegro, e o valor final é o que esse responsável recolher.

Clique em Detalhar, no canto da seção, para abrir o detalhe:

• Cartões de totais: Tributos na nota e o valor de cada responsável, como Emitente (você) ou Comprador substituto.
• Data de referência: a data que cada tributo usou e, quando há indexador, o valor dele.
• Por tributo: uma linha por tributo, com os acompanhantes dentro do tributo principal, o total do grupo e, no Funrural, as parcelas INSS, GILRAT e SENAR.
• Por item: uma linha por tributo de cada item, com Item, Regra, Tributo e Valor.

As colunas da grade Por tributo:

Nesta versão, o valor do Funrural vem do mesmo cálculo que a regra fiscal já fazia, e a linha dele indica isso com “valor do cálculo de hoje do FUNRURAL”.

Texto do tributo nas Informações adicionais

Em Informações adicionais › Texto automático, cada texto de tributo é uma entrada com a chave Incluir na nota. Com a chave ligada, a entrada diz Já incluído em Operação fiscal: a frase sai uma vez, no texto da operação. Com a chave desligada, a entrada diz Fora desta nota. O contador de caracteres mostra quanto do limite das informações complementares já foi usado.

A pergunta sobre o comprador

Em algumas vendas, como a de soja dentro do estado com diferimento, quem recolhe o FETHAB depende do regime de ICMS do comprador. Quando o Aegro ainda não sabe esse regime, a seção Tributos calculados pergunta se o comprador é de regime normal mensal em MT.

1. Clique em Sim ou Não.
2. Na janela Guardar a resposta, confira e clique em Guardar. A resposta vale para esta nota e para as próximas notas desse comprador.
3. A resposta entra no cálculo no próximo salvamento da nota.

Enquanto a resposta falta, o valor do grupo aparece com Falta a resposta sobre o comprador, e quem recolhe fica A definir.

Como calculei

No detalhe da seção, na grade Por tributo, clique numa linha para abrir o Como calculei daquele tributo. O painel lista os passos da conta na ordem em que o Aegro fez: a regra usada, a data de referência, o caso escolhido, a conversão da quantidade pelo fator do produto fiscal, a base, a alíquota ou o valor por unidade e quem recolhe. Embaixo de cada passo aparece de onde veio o valor, como Da Aegro com a versão do catálogo, ou Da fazenda.

Quando o tributo é pago pela fazenda, vêm também os passos do vencimento: o dia que a regra pede, se a data foi antecipada ou adiada por não ser dia útil e quais feriados foram conferidos.

Avisos e como resolver

Os avisos aparecem na seção Tributos calculados e no card Tributos da regra. Quando o Aegro sabe o que fazer, o aviso traz embaixo a linha Como corrigir:, com o próximo passo. O aviso não corrige a nota sozinho: confira e ajuste antes de transmitir.

Quando a fazenda é quem paga o tributo, o aviso também mostra a guia e o prazo. Nesta versão, a guia não sai pelo Aegro: emita a guia no portal do órgão, como o da SEFAZ-MT para o FETHAB.

Dúvidas frequentes

O Aegro gera a guia do tributo ou lança o valor no financeiro?

Não nesta versão. O Aegro mostra o valor, quem recolhe, o vencimento, o tipo de guia e o código de receita. A guia é emitida no portal do órgão que recebe o tributo.

Posso mudar quem recolhe ou o prazo de um tributo na minha fazenda?

Nesta versão, a aba Recolhimento é só de consulta, e a fazenda personaliza as linhas de alíquota. Se o recolhimento da sua operação é diferente do que o catálogo mostra, confirme com a sua contabilidade e fale com o nosso suporte.

Personalizei uma linha. As notas que já emiti mudam?

Não. O XML e as informações complementares de uma nota já autorizada não mudam. A nota em digitação passa a usar a linha nova no próximo salvamento.

Por que uma linha aparece como Desligada?

Uma linha Desligada pela Aegro, Desligada pelo escritório ou Desligada aqui não é calculada na nota. Na seção Tributos calculados, a coluna Origem mostra quem desligou, por exemplo Desligado pela fazenda.

A minha fazenda não é de Mato Grosso. O que aparece?

Se o catálogo ainda não tem tributos da sua UF, a aba Tributos mostra o aviso com a nota “Os tributos federais continuam valendo.”.

Tenho uma nota em digitação criada antes da função. O que acontece?

O cálculo dos tributos aparece no próximo salvamento da nota.

A Aegro confere se a minha personalização está correta?

O Aegro confere a vigência, o fundamento e o formato dos valores ao salvar. A adequação do valor à legislação não é avaliada pela Aegro: confirme com a sua contabilidade.

Agora você sabe onde ficam os tributos da fazenda, como personalizar uma linha de alíquota e como ler o que a NF-e calcula, com quem recolhe, o vencimento e a conta passo a passo.