Como consultar e sugerir regras fiscais

No emissor de notas do Aegro, você pode selecionar operações pré-cadastradas para agilizar o preenchimento e a emissão. Além disso, é possível consultar as regras fiscais cadastradas, acompanhar o status das suas sugestões e sugerir novas regras para usar na Operação da nota.

Demonstração interativa

Siga o tutorial de Regras Fiscais abaixo e confira o passo a passo de como aproveitar ao máximo essa funcionalidade.

https://app.storylane.io/share/yrx7ceeljnpu

Abaixo, explicamos cada ação possível nesta aba.

Acesso às Regras Fiscais

Para acessar a seção de Regras Fiscais, clique no ícone de livro, na barra verde superior, no canto direito, e selecione Regras Fiscais.

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Nela você vê todas as regras ativas ou sugeridas por você e pode sugerir novas regras fiscais para utilizar na seção Operação, durante a emissão de notas fiscais eletrônicas no Aegro.

Consulta e status

Abaixo estão as formas de localizar regras, acompanhar o andamento das sugestões e verificar os dados de cada regra fiscal.

Visualizar uma regra fiscal

Para abrir uma regra fiscal, basta clicar sobre ela.

Será aberta uma janela com os dados do cadastro da regra. Use a barra de rolagem, no canto direito, para ver todas as informações.

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Status

O status mostra o estado atual de cada regra fiscal listada, para você acompanhar o andamento das suas sugestões:

• Ativa: a regra fiscal está disponível para uso na Operação das suas notas fiscais. Ao clicar sobre ela, as informações aparecem preenchidas e sem opção de edição.
• Em digitação: a regra fiscal está salva, mas ainda não foi enviada para sugestão — aguarda sua ação de envio à validação pelo time responsável.
• Rejeitada: a regra fiscal sugerida não foi aprovada pelo time responsável. Revise as informações com sua contabilidade, ajuste a sugestão e encaminhe novamente para análise.
• Em validação: a regra fiscal sugerida foi enviada para aprovação e está em validação pelo time responsável. Em breve, o status será atualizado para Rejeitada ou Ativa.

Pesquisar

Na barra de pesquisa, busque as operações cadastradas pelo nome da operação, Natureza, NCM ou CFOP.

Ao digitar o dado completo, são exibidas todas as operações com correspondência.

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Filtrar

Clique em Filtrar para abrir uma linha extra com a opção Adicionar Filtro.

Há 5 filtros de propriedades da operação:

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• Status: filtra pelo status atual da regra — Ativa, Em digitação, Rejeitada ou Em validação.
• Tipo de Operação: filtra por operação de Entrada ou Saída.
• Origem: filtra pelo Estado informado como origem — qualquer Estado do Brasil.
• Destino: filtra pelo Estado informado como destino — qualquer Estado do Brasil.
• NCM: busca pela numeração de NCM informada na regra fiscal; preencha todos os dígitos para localizar as operações correspondentes.

Sugestão de Regra Fiscal

Para sugerir uma nova regra fiscal, clique em + SUGERIR REGRA FISCAL. Será aberta uma nova janela com os dados para preenchimento.

É possível sugerir uma regra a partir de uma operação fiscal já criada: clique em Selecionar operação e em + Operação fiscal, selecionando a regra já cadastrada.

Ou crie uma nova operação com preenchimento manual, clicando em + Criar nova operação.

Após criar a sugestão — por cópia ou do zero —, preencha todos os campos obrigatórios, sinalizados com (*), e confirme as informações com sua contabilidade, para garantir a adequação à legislação estadual vigente.

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Após salvar, a sugestão vai automaticamente para a última página da seção. Localize-a pelos filtros de status ou navegando até a última página.

Para abri-la, clique sobre ela ou use o menu de ações nos 3 pontos ao lado. A seguir, cada ação disponível.

Ações

Clique nos 3 pontos ao lado da regra fiscal para ver as opções:

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• Enviar para aprovação: disponível apenas para regras Em digitação. Abre uma janela de confirmação e, uma vez confirmada, a sugestão passa para Em validação, sem possibilidade de retornar ao status anterior. Em validação, a sugestão aguarda a análise das informações pelo time responsável.
• Editar: disponível para regras Em digitação ou Rejeitada. Abre a sugestão em modo de edição para os ajustes necessários antes do envio para aprovação. Após editar, clique em SALVAR. Você pode editar quantas vezes precisar antes de enviar para aprovação.
• Ver detalhes: disponível em regras de todos os status. Abre uma janela com a sugestão para visualização e conferência.
• Excluir: disponível para regras Em digitação ou Rejeitada. Abre uma janela de confirmação e, uma vez confirmada, a regra sugerida é excluída e some da listagem, sem possibilidade de recuperação.

Informações importantes

Confira as informações previamente com sua contabilidade para garantir a conformidade da regra com as exigências da SEFAZ estadual, evitando retrabalho.

Você pode pedir à sua contabilidade os dados para o preenchimento:

• Nome da operação
• Descrição
• Tipo de operação (se Saída ou Entrada)
• Finalidade da NFe (se Normal, Complementar, Ajuste ou Devolução de mercadoria)
• Natureza da operação
• UF de origem (conforme informado no emitente)
• UF de destino (conforme informado no destinatário)
• NCM
• Validade (opcional, somente se há validade mencionada na legislação)
• CFOP
• cBENEF
• CST ICMS (CST + Origem)
• CST Pis e Cofins (se aplicável, para PJ, se PF, geralmente informado 08)
  • Alíquota PIS/COFINS (se aplicável)
• Recolhimento do FUNRURAL
• Legislação do ICMS para infos complementares

Com estas informações, você preenche a sugestão da regra fiscal diretamente no seu acesso ao Aegro.

Pronto! Agora você sabe como consultar as regras fiscais, acompanhar suas sugestões e sugerir novas regras para a emissão das suas Notas Fiscais Eletrônicas.