Como fazer recusa de nota fiscal?

Este artigo mostra como recusar uma nota fiscal no Aegro, passo a passo, mantendo os requisitos fiscais em conformidade.

Caso uma nota fiscal seja emitida contra o seu CNPJ/CPF, você, como destinatário, pode informar ao Fisco que tem conhecimento da emissão e confirmar se a operação foi realizada, se não ocorreu ou se é desconhecida.

A recusa de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ocorre quando o destinatário não aceita a operação registrada, podendo manifestar essa decisão por meio dos eventos Operação não realizada ou Desconhecimento de operação.

Operação não realizada

Ao manifestar uma nota fiscal com o evento de “Operação não realizada”, é comunicado ao Fisco que, por alguma razão, a operação indicada na NF-e não foi concluída, e isso pode ocorrer devido a situações como devolução sem a entrada física da mercadoria, recusa do recebimento, sinistro da carga durante o transporte, entre outros.

Então, se você reconhece a operação descrita na NF-e, mas não recebeu a mercadoria conforme o acordado, o evento “Operação não realizada” deverá ser indicado, juntamente com a justificativa pela qual esse evento foi selecionado.

Desconhecimento da operação

O evento de “Desconhecimento da operação” tem como finalidade informar que a nota fiscal emitida contra seu CPF/CNPJ não foi reconhecida. Esse evento é uma forma de proteção contra fraudes e erros de emissão, permitindo que o destinatário informe à Secretaria da Fazenda que não reconhece aquela operação.

Passo a passo para realizar a recusa de NF-e no Aegro

1. Dentro de Fiscal, acesse a aba “Importação SEFAZ”;
2. Selecione a(s) NF-e(s) que devem ser manifestadas, como “Operação não realizada” ou “Desconhecimento da operação”. Marque a caixa de seleção à esquerda da nota e clique em DECLARAR MANIFESTAÇÃO:

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Também é possível selecionar o ícone de três pontos correspondentes à nota, localizados à direita da tela, e clicar sobre a opção Declarar manifestação ;

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3. Irão ser exibidas as opções para manifestação da nota, bastando clicar sobre a opção desejada;

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4. Ao selecionar a opção Operação não realizada, será necessário informar a justificativa para tal;

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5. Após selecionar a opção necessária, clique em CONCLUIR. Assim, o processo de manifestação da nota fiscal será processado pela SEFAZ.

Como vimos, a recusa de notas fiscais evita problemas fiscais envolvendo operações que não foram realizadas ou reconhecidas. Com o Aegro, o processo é prático e pode ser feito em poucos cliques.