Credenciamento na Sefaz de Minas Gerais para emissão de NF-e
Para emitir NF-e pelo Aegro, o produtor rural de Minas Gerais precisa se credenciar na SEFAZ MG pelo SIARE, primeiro no ambiente de homologação e depois na liberação do ambiente de produção. É necessário ter certificado digital A1 para e-CPF ou e-CNPJ e Inscrição Estadual ativa.
O que o produtor rural precisa fazer?
Em primeiro momento, é preciso solicitar o credenciamento em Homologação NF-e diretamente pelo SIARE, dentro do portal da SEFAZ de Minas Gerais.
Credenciamento em Homologação
Para isso, acesse o portal da SEF MG e faça login no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE):
- Você pode acessar pela opção Inscrição Estadual, informando no campo usuário o CPF do responsável e a senha de acesso.
- Também é possível fazer login com um certificado digital instalado no computador: selecione a opção Certificado Digital e escolha o certificado desejado, seja para Pessoa Física (e-CPF) ou Jurídica (e-CNPJ).
Após acessar o SIARE, localize no menu à esquerda a opção Documentos Eletrônicos. Ao passar o mouse sobre ela, abrirá um segundo menu, onde você deve selecionar Credenciar Emissor.
Será aberta uma nova janela: selecione a Inscrição Estadual para a qual deseja efetuar o cadastro no ambiente de homologação e clique em Pesquisar.
Em seguida, você será direcionado para a sessão de Documentos Eletrônicos: localize NF-e e selecione o botão Credenciar abaixo dela.
Aparecerão as informações do Emitente, com IE e CPF ou CNPJ cadastrados. Verifique a sessão Identificação dos responsáveis pelo projeto nas respectivas áreas e selecione o + no canto superior direito, ao lado da lixeira.
Ali, preencha os dados do(s) responsável(is) pela área de negócio e pela área de TI: informe o CPF do responsável e clique em Pesquisar.
Em seguida, selecione se o contato é o responsável pela área de negócio, de TI ou ambas.
Nestes campos, você informa os responsáveis pelo seu cadastro, podendo indicar um contato em comum para a manutenção da emissão. Em geral, serão contatos de pessoas do administrativo da própria fazenda.
- Responsáveis pela área de negócio: pessoas que deverão ser contatadas em caso de paradas no sistema da NF-e, assim como para assuntos relativos às áreas tributárias, fiscais e contábeis pertinentes à NF-e.
- Responsáveis pela área de T.I.: pessoas que deverão ser contatadas em caso de paradas no sistema da NF-e, assim como para assuntos específicos de T.I., como, por exemplo, alteração na versão de Schemas XML.
Após preencher os contatos, clique em Avançar para seguir o processo.
Será necessário preencher as Informações adicionais, onde são solicitados outros dados sobre obrigatoriedade. Após preencher, clique novamente em Avançar.
Siga para a próxima tela, não sendo necessário informar o IP do transmissor.
O próximo passo é informar os dados do Aegro na sessão Identificação do aplicativo a ser utilizado para a emissão da NF-e, conforme abaixo:
| Campo | Dado a ser informado |
|---|---|
| Desenvolvimento do aplicativo | Desenvolvido por terceiros |
| Nome do aplicativo | Aegro |
| Nome da software house desenvolvedora | Aegro LTDA |
Preenchidas todas as informações, clique em Confirmar para finalizar a solicitação de credenciamento.
Liberação em ambiente de produção
Após o credenciamento no ambiente de homologação, o produtor deve aguardar o período indicado pela SEF MG — no caso da NF-e, até às 12 horas do próximo dia útil — para solicitar a liberação do ambiente de produção.
Isso porque a SEF MG exige o credenciamento em homologação, mas as notas somente são autorizadas e com validade em todo o território nacional quando emitidas em ambiente de produção.
Após aguardar as 12 horas do próximo dia útil, acesse novamente o SIARE, conforme orientado anteriormente.
Localize no menu na lateral esquerda a opção Documentos Eletrônicos, agora selecionando a Liberação de acesso ao ambiente de produção.
Na tela seguinte, selecione o estabelecimento para o qual deseja a liberação do ambiente de produção, escolhendo o cadastro do Aegro realizado no procedimento anterior.
Após selecionar o cadastro do Aegro, clique em Confirmar e finalize o processo de liberação de acesso ao ambiente de produção.
O processo é realizado via SIARE, sem exigência de documentação adicional. O contribuinte só precisa estar com a Inscrição Estadual ativa e cadastrado no sistema.
Efetuado esse passo a passo, você estará apto a emitir NF-e pelo Aegro!
Este artigo foi útil?
Obrigado pelo feedback! 🙏
Não encontrou o que procurava?