Motivos de Rejeições comuns na MDF-e

Este artigo reúne as principais mensagens de rejeição que podem ocorrer durante a autorização do MDF-e, com soluções práticas para cada situação.

Para emitir o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), é necessário cadastrar-se na Secretaria da Fazenda do seu estado e ter um certificado A1 ativo no Aegro. Em caso de dúvidas sobre credenciamento e habilitação, fale com a sua contabilidade ou com a secretaria.

Ao tentar emitir o manifesto preenchido, a critério de cada SEFAZ estadual, pode ser acusada rejeição devido a alguma questão de preenchimento ou obrigatoriedade fiscal observada no documento.

Mensagens de rejeição

Na recepção do MDF-e pelo Ambiente Autorizador, para fins de autorização de uso, é feita uma validação pela própria SEFAZ, sendo validados:

• Assinatura digital para garantir a autoridade do MDF-e e sua integridade;
• Leiaute do MDF-e - para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos e que todas as regras de validação foram observadas;
• Numeração do MDF-e - para garantir que o mesmo MDF-e não seja recebido mais do que uma vez;
• Emitente autorizado - se a empresa emitente do MDF-e está credenciada e autorizada a emitir MDF-e na UF solicitada;

Caso na validação sejam detectados erros ou problemas com assinatura digital, formato de campos ou numeração, o MDF-e será rejeitado pela SEFAZ estadual, não sendo, neste caso, gravado no Banco de Dados do Ambiente Autorizador.

Exemplos:

Mensagem de rejeição	Motivo	Solução
Emissor não habilitado para emissão de MDF-e	Significa que o emitente selecionado não está habilitado pela SEFAZ para emissão de tal documento.	Será necessário o contato com a contabilidade ou SEFAZ, para que seja credenciado o CPF ou CNPJ.
Existe MDFe não encerrado para esta placa, tipo de emitente e UF descarregamento	Quando existir um outro MDFe autorizado e não encerrado, com o mesmo emitente, placa e UF, não será possível emitir uma nova MDFe, sem que haja o encerramento da anterior.	Deve-se encerrar a MDFe aberta e posteriormente, emitir a nova MDFe.
Existe MDFe não encerrado há mais de 30 dias para o emitente	Quando um MDFe é emitido e há outro(s) MDFe(s) não encerrados pelo mesmo CPF ou CNPJ há mais de 30 dias, é retornada a rejeição 686	É necessário encerrar todos os MDF-es não encerrados há mais de 30 dias.
Percurso informado inválido	Ocorrerá caso o campo Percurso esteja sendo preenchido com o mesmo estado de carga/descarga ou seja um ou mais estados inválidos. Como por exemplo se a origem da carga é Mato Grosso e a entrega será feita na Bahia, as UFs de percurso poderão ser GO e DF ou, a depender da rota a ser feita, somente GO.	Adicionar como UF de percurso os estados dos quais a carga irá apenas transitar e não se tratarem dos estados de carregamento ou descarregamento. Caso a movimentação seja dentro do mesmo estado ou estados vizinhos, deixe o campo Percurso sem preenchimento.
Pelo menos um reboque deve ser colocado na composição em um transporte com cavalo mecânico.	Se o modal for rodoviário, o tipo do rodado for igual a Cavalo Mecânico, deverá existir ao menos 1 veículo de reboque vinculado.	Para tanto, basta adicionar um reboque ao cadastro de veículos e seguir a emissão, no entanto, caso não tiveres reboque, deve avaliar se o campo direcionado como cavalo mecânico está correto. É importante saber que o tipo rodado equivale aos tipos de caminhões. Por exemplo: - Tração caminhão tração = cavalo mecânico. - Tração caminhão pesado = truck = caminhão.

Após conferir os ajustes necessários, você poderá tentar novamente seguir com a emissão clicando em AVANÇAR PARA EMISSÃO

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Confira os dados antes da efetiva emissão do MDF-e, podendo prosseguir com a emissão, clicando em CONFIRMAR EMISSÃO.

Clique na imagem abaixo para ver em tela cheia

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Se houver uma segunda rejeição, será necessário observar o que ela informa para então fazer correção e realizar nova tentativa de emissão do seu Manifesto!

Prontinho, agora você já sabe como proceder em caso de Rejeição de uma MDF-e pelo Aegro!