Artigos sobre Quebra de Patente de Defensivos

O que é Quebra De Patente De Defensivos

A quebra de patente de defensivos agrícolas refere-se ao momento em que expira o período de exclusividade comercial que uma empresa detém sobre uma determinada molécula ou ingrediente ativo. Quando uma empresa desenvolve um novo agroquímico, ela possui o direito de ser a única fabricante e vendedora desse produto por um tempo determinado, visando recuperar os altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Após esse prazo, a patente “cai” ou expira, permitindo que outras indústrias químicas produzam e comercializem defensivos com o mesmo princípio ativo, conhecidos como genéricos ou pós-patente.

No contexto do agronegócio brasileiro, esse fenômeno transformou a dinâmica de custos e planejamento de safra. Desde 2013, a grande maioria das patentes de defensivos utilizados em larga escala já expirou. Isso significa que o mercado nacional passou a oferecer um leque muito maior de opções para o produtor rural, saindo de um cenário de monopólio de marcas específicas para um ambiente de livre concorrência. Para que esses produtos genéricos cheguem ao campo, eles devem passar por rigorosos processos de aprovação junto aos órgãos reguladores, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), garantindo que a eficácia agronômica seja equivalente à do produto de referência.

Principais Características

• Equivalência do Ingrediente Ativo: O produto pós-patente contém exatamente a mesma molécula ativa que o produto de marca original, garantindo a mesma função química no controle de pragas, doenças ou plantas daninhas.

• Redução de Custos: A entrada de concorrentes no mercado tende a reduzir significativamente o preço dos insumos, permitindo ao produtor economizar sem necessariamente perder qualidade técnica.

• Categorização de Mercado: Os produtos dividem-se em totalmente comoditizados (patentes expiradas há muito tempo), em transição (expiração recente) e genéricos consolidados (como o Glifosato).

• Exigência Regulatória: Para ser comercializado, um defensivo genérico precisa comprovar, por meio de laudos técnicos e testes de campo, que possui a mesma qualidade e desempenho da versão de referência.

• Diversidade de Formulações: Embora o ativo seja o mesmo, podem existir variações nos ingredientes inertes ou na concentração, o que exige atenção técnica na escolha.

Importante Saber

• Avalie a Concentração: Ao comparar preços entre um produto de marca e um genérico, verifique sempre a concentração do ingrediente ativo por litro ou quilo; um produto mais barato pode estar menos concentrado, exigindo doses maiores.

• Estratégia das Misturas: Muitas empresas detentoras da patente original lançam novas misturas prontas (com outras moléculas) para manter a exclusividade de mercado, mesmo após a queda da patente do ingrediente principal.

• Suporte Técnico: Considere que, muitas vezes, o valor mais alto de um produto de marca inclui o suporte técnico e a garantia de assistência da empresa fabricante, algo que pode ser limitado em genéricos de baixo custo.

• Qualidade dos Inertes: Embora o princípio ativo seja igual, a qualidade dos aditivos e inertes pode influenciar na estabilidade da calda e na compatibilidade com outros produtos no tanque.

• Planejamento de Custos: A utilização de genéricos é uma ferramenta estratégica para reduzir o custo de produção, especialmente em commodities onde a margem de lucro é estreita, mas a decisão deve ser pautada em eficiência comprovada.